Projeto de Lei nº 20/2018
Ementa
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0020/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 20/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 20/03/2018 - Recebido por CCJ
- 25/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 25/05/2018 - Recebido por ADM
- 10/05/2019 - Encaminhado por ADM
- 10/05/2019 - Recebido por SAUDE
- 15/08/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 15/08/2019 - Recebido por FIN
- 05/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 05/12/2019 - Recebido por SGP22
- 06/12/2019 - Encaminhado por SGP22
- 09/12/2019 - Recebido por FIN
- 24/11/2020 - Encaminhado por FIN
- 27/11/2020 - Recebido por SGP21
- 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Recebido por SGP22
- 25/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 18 em 07/10/2021
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 284/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 502/2019
- Oficio CMSP 626/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/12/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 494/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 820/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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