Projeto de Lei nº 202/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO NIKKEI, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/03/2019
Processo
01-0202/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.169, de 2 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/03/2019 - Recebido por SGP22
- 28/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 20/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2019 - Recebido por EDUC
- 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2019 - Recebido por FIN
- 24/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 24/06/2019 - Recebido por SGP21
- 28/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 28/06/2019 - Recebido por SGP23
- 10/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 10/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1294/2019 de 08/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1516/2019 de 03/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)