Projeto de Lei nº 203/2019
Ementa
DENOMINA PRAÇA HELIO DE SOUZA ALVES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CANGAÍBA, RUA SANTO SOARES, RUA CARLOS BIGATTI E RUA IMPERIAL, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/03/2019
Processo
01-0203/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.434, de 4 de agosto de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/03/2019 - Recebido por SGP22
- 28/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 05/09/2019 - Encaminhado por CCJ
- 05/09/2019 - Recebido por URB
- 14/11/2019 - Encaminhado por URB
- 14/11/2019 - Recebido por EDUC
- 06/02/2020 - Encaminhado por EDUC
- 06/02/2020 - Recebido por FIN
- 07/07/2020 - Encaminhado por FIN
- 10/11/2020 - Recebido por SGP21
- 10/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 10/11/2020 - Recebido por SGP23
- 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 01/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/07/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 177/2019 de 16/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/07/2019 atraves do(a) OF ATL 228/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 422/2019
- Oficio CMSP 574/2020 de 08/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0013967-8
- prazo de sanção: 11/08/2020
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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