Projeto de Lei nº 204/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, "FESTEJOS E COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA MOOCA" A SER COMEMORADO, DURANTE TODO O MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

19/05/2016

Processo

01-0204/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.689, de 11 de julho de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/05/2016 - Recebido por SGP22
• 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 31/05/2016 - Recebido por CCJ
• 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
• 28/11/2016 - Recebido por EDUC
• 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 31/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 31/03/2017 - Recebido por SGP22
• 04/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 05/04/2017 - Recebido por EDUC
• 18/04/2017 - Encaminhado por EDUC
• 18/04/2017 - Recebido por SGP21
• 19/04/2017 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2017 - Recebido por SGP12
• 26/04/2017 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2017 - Recebido por SGP21
• 26/06/2017 - Encaminhado por SGP21
• 26/06/2017 - Recebido por SGP23
• 21/07/2017 - Encaminhado por SGP23
• 31/07/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 889/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1077/2017 de 19/07/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada p/câmara nos termos do § 7º do art.42 da lomsp, o bs. §3º

Encerramento

Processo encerrado em 11/07/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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