Projeto de Lei nº 207/1998

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DO ARTISTA CIR- CENSE E DO CIRCO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

01/04/1998

Processo

01-0207/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.723, de 4 de setembro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/04/1998 - Recebido por ATM
• 08/04/1998 - Encaminhado por ATM
• 08/04/1998 - Recebido por CCJ
• 06/05/1998 - Encaminhado por CCJ
• 11/05/1998 - Recebido por EDUC
• 23/06/1998 - Encaminhado por EDUC
• 24/06/1998 - Recebido por FIN
• 02/07/1998 - Encaminhado por FIN
• 02/07/1998 - Recebido por LEG3
• 08/09/1998 - Encaminhado por LEG3
• 10/09/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 02/07/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 784/1998 de 20/08/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/09/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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