Projeto de Lei nº 207/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0207/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.638, de 27 de abril de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2014 - Recebido por SGP22
- 08/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 13/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/05/2014 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2015 - Recebido por URB
- 11/04/2016 - Encaminhado por URB
- 12/04/2016 - Recebido por EDUC
- 22/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 23/06/2016 - Recebido por FIN
- 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/10/2016 - Recebido por SGP23
- 17/11/2016 - Encaminhado por SGP23
- 17/11/2016 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/03/2017 - Recebido por SGP22
- 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2017 - Recebido por SGP21
- 22/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 23/03/2017 - Recebido por SGP12
- 23/03/2017 - Encaminhado por SGP12
- 23/03/2017 - Recebido por CCJ
- 07/04/2017 - Encaminhado por CCJ
- 10/04/2017 - Recebido por SGP21
- 27/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/04/2017 - Recebido por SGP23
- 28/04/2017 - Encaminhado por SGP23
- 02/05/2017 - Recebido por SGP22
- 02/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 03/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/05/2017 - Recebido por SGP12
- 04/07/2017 - Encaminhado por SGP12
- 04/07/2017 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 181/2014 de 24/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/10/2014 atraves do(a) OF ATL 399/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atençao pedido subsídios da ccjlp, encaminha as informaço es prestados pelos órgãos municipais acerca do pl 207/14 do ver. milton leite que denomina rua francisca de paula ferrei ran no jardim santa zélia, atraves do Documento Recebido nro. 765/2014
- Oficio CMSP 640/2017 de 18/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 28/04/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 15/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa o veto parcial ao projeto de lei 207/2014, atraves do Documento Recebido nro. 177/2017
Encerramento
Processo encerrado em 18/04/2017 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Emenda ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)