Projeto de Lei nº 207/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Milton Leite

Data de apresentação

06/05/2014

Processo

01-0207/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.638, de 27 de abril de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/05/2014 - Recebido por SGP22
• 08/05/2014 - Encaminhado por SGP22
• 08/05/2014 - Recebido por PESQUISA
• 13/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/05/2014 - Recebido por CCJ
• 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
• 12/06/2015 - Recebido por URB
• 11/04/2016 - Encaminhado por URB
• 12/04/2016 - Recebido por EDUC
• 22/06/2016 - Encaminhado por EDUC
• 23/06/2016 - Recebido por FIN
• 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
• 24/10/2016 - Recebido por SGP23
• 17/11/2016 - Encaminhado por SGP23
• 17/11/2016 - Recebido por SGP21
• 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 20/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/03/2017 - Recebido por SGP22
• 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2017 - Recebido por SGP21
• 22/03/2017 - Encaminhado por SGP21
• 23/03/2017 - Recebido por SGP12
• 23/03/2017 - Encaminhado por SGP12
• 23/03/2017 - Recebido por CCJ
• 07/04/2017 - Encaminhado por CCJ
• 10/04/2017 - Recebido por SGP21
• 27/04/2017 - Encaminhado por SGP21
• 28/04/2017 - Recebido por SGP23
• 28/04/2017 - Encaminhado por SGP23
• 02/05/2017 - Recebido por SGP22
• 02/05/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/05/2017 - Recebido por SGP12
• 04/07/2017 - Encaminhado por SGP12
• 04/07/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 181/2014 de 24/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/10/2014 atraves do(a) OF ATL 399/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atençao pedido subsídios da ccjlp, encaminha as informaço es prestados pelos órgãos municipais acerca do pl 207/14 do ver. milton leite que denomina rua francisca de paula ferrei ran no jardim santa zélia, atraves do Documento Recebido nro. 765/2014
• Oficio CMSP 640/2017 de 18/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 28/04/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 15/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa o veto parcial ao projeto de lei 207/2014, atraves do Documento Recebido nro. 177/2017

Encerramento

Processo encerrado em 18/04/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)