Projeto de Lei nº 208/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Eli Corrêa, Ely Teruel, Delegado Palumbo e Sonaira Fernandes
Data de apresentação
11/04/2013
Processo
01-0208/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2013 - Recebido por SGP22
- 16/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 16/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 30/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/04/2013 - Recebido por CCJ
- 20/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2013 - Recebido por ADM
- 13/08/2013 - Encaminhado por ADM
- 13/08/2013 - Recebido por ECON
- 11/10/2013 - Encaminhado por ECON
- 14/10/2013 - Recebido por SAUDE
- 29/11/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 29/11/2013 - Recebido por FIN
- 03/07/2015 - Encaminhado por FIN
- 03/07/2015 - Recebido por SGP21
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 24/08/2021 - Recebido por SGP23
- 24/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 368/2014 de 18/09/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 03/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 534/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação da secretaria municipal de saúde a respeito do pl 208/13, atraves do Documento Recebido nro. 966/2014
- Oficio CMSP 788/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017211-1
- prazo de sanção: 20/08/2021
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 23/08/2021 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 050556138, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 792/2021
Documentos
Links relacionados
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