Projeto de Lei nº 208/2015

Ementa

ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137, DE 16 DE MARÇO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

14/05/2015

Processo

01-0208/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.733, de 1º de novembro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/05/2015 - Recebido por SGP22
• 15/05/2015 - Encaminhado por SGP22
• 19/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/05/2015 - Recebido por CCJ
• 13/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2016 - Recebido por URB
• 04/01/2017 - Encaminhado por URB
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por URB
• 08/03/2017 - Encaminhado por URB
• 08/03/2017 - Recebido por SGP21
• 28/03/2017 - Encaminhado por SGP21
• 28/03/2017 - Recebido por URB
• 14/06/2017 - Encaminhado por URB
• 14/06/2017 - Recebido por ADM
• 14/08/2017 - Encaminhado por ADM
• 14/08/2017 - Recebido por SGP21
• 18/09/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2017 - Recebido por SGP12
• 19/09/2017 - Encaminhado por SGP12
• 10/10/2017 - Recebido por SGP21
• 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
• 17/10/2017 - Recebido por SGP23
• 06/11/2017 - Encaminhado por SGP23
• 14/11/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1527/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/11/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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