Projeto de Lei nº 210/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA RUI CORÁ, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMI- NAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Autor
Data de apresentação
15/04/2003
Processo
01-0210/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.840, de 4 de junho de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/2003 - Recebido por ATM
- 12/05/2003 - Encaminhado por ATM
- 12/05/2003 - Recebido por CCJ
- 12/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2003 - Recebido por LEG3
- 25/06/2003 - Encaminhado por LEG3
- 26/06/2003 - Recebido por CCJ
- 23/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 24/09/2003 - Recebido por URB
- 10/11/2003 - Encaminhado por URB
- 10/11/2003 - Recebido por EDUC
- 09/03/2004 - Encaminhado por EDUC
- 10/03/2004 - Recebido por FIN
- 28/04/2004 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/06/2004 - Encaminhado por LEG3
- 16/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/04/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 352/2003 de 16/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/07/2003 atraves do(a) orf.atl 388/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 381/2003
- Oficio CMSP 1718/2004 de 26/05/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/06/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Rui Corá, o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Vila Matilde.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica denominada Praça Rui Corá, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Olimpio Braz, Felix de Otero e Benedito Passos, no Distrito de Vila Matilde, conforme croqui anexo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.