Projeto de Lei nº 213/2016

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO SAMBA ROCK, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

19/05/2016

Processo

01-0213/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.582, de 21 de novembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/05/2016 - Recebido por SGP22
• 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 30/05/2016 - Recebido por CCJ
• 07/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 07/06/2016 - Recebido por EDUC
• 28/06/2016 - Encaminhado por EDUC
• 28/06/2016 - Recebido por SGP21
• 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2016 - Recebido por SGP12
• 14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
• 14/07/2016 - Recebido por EDUC
• 03/08/2016 - Encaminhado por EDUC
• 03/08/2016 - Recebido por SGP21
• 25/08/2016 - Encaminhado por SGP21
• 06/09/2016 - Recebido por SGP12
• 06/09/2016 - Encaminhado por SGP12
• 06/09/2016 - Recebido por SGP21
• 14/09/2016 - Encaminhado por SGP21
• 14/09/2016 - Recebido por SGP23
• 24/11/2016 - Encaminhado por SGP23
• 24/11/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2374/2016 de 26/10/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OF ATL 243/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 16.582 ao pl 213/16 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do samba rock, atraves do Documento Recebido nro. 872/2016
• Oficio CMSP 2556/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/11/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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