Projeto de Lei nº 218/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
06/06/2018
Processo
01-0218/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.174, de 12 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/2018 - Recebido por SGP22
- 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/06/2018 - Recebido por CCJ
- 16/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 16/08/2018 - Recebido por ADM
- 26/03/2019 - Encaminhado por ADM
- 26/03/2019 - Recebido por EDUC
- 18/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 18/04/2019 - Recebido por FIN
- 27/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 27/06/2019 - Recebido por SGP21
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2019 - Recebido por SGP23
- 25/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 25/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 27/09/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/10/2019 - Recebido por SGP12
- 01/10/2019 - Encaminhado por SGP12
- 01/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 07/10/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/10/2019 - Recebido por SGP12
- 08/10/2019 - Encaminhado por SGP12
- 08/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1344/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1681/2019 de 16/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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