Projeto de Lei nº 220/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA BELMIRO PEREIRA SEBASTIÃO, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA ERNESTO MANOGRASSO-CODLOG 06577-3 E RUA MARIA LUISA DO VAL PENTEADO-CODLOG 13297-7)
Autor
Data de apresentação
15/04/2008
Processo
01-0220/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.045, de 3 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/04/2008 - Recebido por SGP22
- 18/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 22/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 07/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/05/2008 - Recebido por SGP2
- 07/05/2008 - Encaminhado por SGP2
- 07/05/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/03/2009 - Recebido por SGP22
- 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2009 - Recebido por URB
- 26/03/2009 - Encaminhado por URB
- 26/03/2009 - Recebido por EDUC
- 30/04/2009 - Encaminhado por EDUC
- 30/04/2009 - Recebido por FIN
- 06/11/2009 - Encaminhado por FIN
- 09/11/2009 - Recebido por SGP23
- 04/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 07/12/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 359/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 339/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3220/2008
- Oficio CMSP 4102/2009 de 19/11/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Belmiro Pereira Sebastião, logradouro inominado no Distrito de São Mateus.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA BELMIRO PEREIRA SEBASTIÃO" o logradouro público inominado delimitado pela Rua Ernesto Manograsso - CODLOG 06577-3 e rua Maria Luisa do Val Penteado - CODLOG 13297-7, localizado no Distrito de São Mateus.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões, em Às Comissões competentes.