Projeto de Lei nº 220/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JORNAIS E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/05/2014
Processo
01-0220/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2014 - Recebido por SGP22
- 15/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 15/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 11/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/06/2014 - Recebido por CCJ
- 10/10/2014 - Encaminhado por CCJ
- 13/10/2014 - Recebido por URB
- 25/02/2015 - Encaminhado por URB
- 25/02/2015 - Recebido por SGP21
- 25/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 02/03/2015 - Recebido por SGP12
- 02/03/2015 - Encaminhado por SGP12
- 02/03/2015 - Recebido por SGP21
- 05/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 05/03/2015 - Recebido por SGP12
- 10/03/2015 - Encaminhado por SGP12
- 10/03/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2016 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 28/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/01/2016 - Recebido por SGP23
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 04/02/2016 - Recebido por SGP22
- 12/02/2016 - Encaminhado por SGP22
- 12/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/02/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por SGP21
- 30/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 30/04/2019 - Recebido por SGP23
- 02/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 02/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 03/05/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/05/2019 - Recebido por SGP2
- 17/05/2019 - Encaminhado por SGP2
- 17/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 16 em 10/03/2015
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão EXTRAORDINARIA 304, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 108/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 04/02/2016 atraves do(a) OF ATL Nº 40/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, enc. de veto total ao pl 220/14 de autoria do ver. josé americo, que dispões sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, atraves do Documento Recebido nro. 114/2016
- Oficio CMSP 667/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/05/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)