Projeto de Lei nº 220/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/04/2017
Processo
01-0220/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.792, de 10 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/04/2017 - Recebido por SGP22
- 12/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 12/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/04/2017 - Recebido por CCJ
- 29/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/2017 - Recebido por EDUC
- 19/09/2017 - Encaminhado por EDUC
- 09/10/2017 - Recebido por SAUDE
- 09/10/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 09/10/2017 - Recebido por SGP21
- 17/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 17/01/2018 - Recebido por SGP23
- 19/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 24/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1902/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 12/2018 de 10/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)