Projeto de Lei nº 223/2015
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/05/2015
Processo
01-0223/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.500, de 20 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/05/2015 - Recebido por SGP22
- 18/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 03/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/06/2015 - Recebido por CCJ
- 18/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/2015 - Recebido por ADM
- 18/12/2015 - Encaminhado por ADM
- 05/01/2016 - Recebido por SAUDE
- 10/05/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 10/05/2016 - Recebido por FIN
- 10/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2016 - Recebido por SGP23
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1725/2016 de 22/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°150/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 223/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo a semana muncipal de apoio e conscientização parto humanizado, atraves do Documento Recebido nro. 544/2016
- Oficio CMSP 2015/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/08/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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