Projeto de Lei nº 224/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19
Autor
Eli Corrêa
Apoiadores
Sandra Tadeu, Luana Alves, Rinaldi Digilio, Erika Hilton, Delegado Palumbo, Ely Teruel, Camilo Cristófaro e Marcelo Messias
Data de apresentação
14/04/2021
Processo
01-0224/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.712, de 9 de novembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/04/2021 - Recebido por SGP22
- 14/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 15/04/2021 - Recebido por SGP42
- 15/04/2021 - Encaminhado por SGP42
- 15/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 20/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 20/04/2021 - Recebido por PRESID
- 20/04/2021 - Encaminhado por PRESID
- 20/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/05/2021 - Recebido por CCJ
- 12/08/2021 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2021 - Recebido por ADM
- 03/09/2021 - Encaminhado por ADM
- 08/09/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 18 em 07/10/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1166/2021 de 14/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022506-1
- prazo de sanção: 09/11/2021
Encerramento
Processo encerrado em 09/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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