Projeto de Lei nº 226/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA JAIR TOLEDO XAVIER O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. TOMÁS RABELLO COM RUA BERANIZIA DE OLIVEIRA - MORRO GRANDE
Autor
Data de apresentação
19/05/2004
Processo
01-0226/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.429, de 11 de junho de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/05/2004 - Recebido por ATM
- 21/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 24/05/2004 - Recebido por CCJ
- 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2004 - Recebido por URB
- 13/01/2005 - Encaminhado por URB
- 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 01/03/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/03/2007 - Recebido por SGP2
- 08/03/2007 - Encaminhado por SGP2
- 09/03/2007 - Recebido por URB
- 18/05/2007 - Encaminhado por URB
- 18/05/2007 - Recebido por SGP23
- 12/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 15/06/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 102/2004 de 23/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/2004 atraves do(a) 477/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 970/2004
- Oficio CMSP 2594/2007 de 29/05/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA JAIR TOLEDO XAVIER o logradouro público localizado na confluência da Av. Tomás Rabello com Rua Beranizia de Oliveira - Morro Grande.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA JAIR TOLEDO XAVIER, o logradouro público localizado na confluência da Av. Tomás Rabello com Rua Beranizia de Oliveira - Morro Grande.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.