Projeto de Lei nº 228/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIARIA, DESTINA DO AOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

26/03/1997

Processo

01-0228/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/03/1997 - Recebido por ATM
• 11/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 11/04/1997 - Recebido por GV47
• 11/04/1997 - Encaminhado por GV47
• 11/04/1997 - Recebido por ATM
• 08/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 09/05/1997 - Recebido por CCJ
• 16/04/1998 - Encaminhado por CCJ
• 16/04/1998 - Recebido por ATM
• 29/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 29/05/1998 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 228/1997 de 29/04/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/05/1998 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)