Projeto de Lei nº 228/2016

Ementa

DENOMINA PRAÇA ALFREDO ANTIQUERA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DA AV. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES COM RUA STÉFANO MAUSER, JARDIM REGINA - PIRITUBA

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

19/05/2016

Processo

01-0228/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.770, de 26 de dezembro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/05/2016 - Recebido por SGP22
• 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/06/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/02/2017 - Recebido por CCJ
• 28/03/2017 - Encaminhado por CCJ
• 28/03/2017 - Recebido por URB
• 27/04/2017 - Encaminhado por URB
• 03/05/2017 - Recebido por EDUC
• 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2017 - Recebido por FIN
• 21/11/2017 - Encaminhado por FIN
• 21/11/2017 - Recebido por SGP21
• 22/11/2017 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2017 - Recebido por SGP23
• 18/01/2018 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 415/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça encaminha informações dos órgãos municipais acerca do pl 228/16 do ver. eliseu gabriel que denomina praça alfredo antiquera o logradouro público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 719/2016
• Oficio CMSP 1812/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/01/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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