Projeto de Lei nº 23/2016

Ementa

INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudinho

Data de apresentação

01/03/2016

Processo

01-0023/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.603, de 27 de dezembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/02/2016 - Recebido por SGP22
• 03/03/2016 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/03/2016 - Recebido por CCJ
• 15/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 16/06/2016 - Recebido por SGP21
• 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 17/06/2016 - Recebido por SGP12
• 17/06/2016 - Encaminhado por SGP12
• 17/06/2016 - Recebido por CCJ
• 21/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 21/06/2016 - Recebido por URB
• 22/06/2016 - Encaminhado por URB
• 22/06/2016 - Recebido por SGP21
• 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/07/2016 - Recebido por SGP12
• 01/07/2016 - Encaminhado por SGP12
• 13/07/2016 - Recebido por SGP21
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 14/12/2016 - Recebido por SGP23
• 06/01/2017 - Encaminhado por SGP23
• 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2688/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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