Projeto de Lei nº 23/2018

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANECY ROCHA E A AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alessandro Guedes

Data de apresentação

06/03/2018

Processo

01-0023/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/2018 - Recebido por SGP22
• 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 22/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 22/03/2018 - Recebido por CCJ
• 20/05/2019 - Encaminhado por CCJ
• 20/05/2019 - Recebido por URB
• 26/08/2019 - Encaminhado por URB
• 27/08/2019 - Recebido por SAUDE
• 31/10/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 31/10/2019 - Recebido por FIN
• 22/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 22/01/2021 - Recebido por SGP12
• 22/01/2021 - Encaminhado por SGP12
• 26/01/2021 - Recebido por SGP22
• 02/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 03/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 15/04/2021 - Recebido por SGP22
• 15/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 15/04/2021 - Recebido por FIN
• 14/09/2021 - Encaminhado por FIN
• 14/09/2021 - Recebido por SGP23
• 22/09/2021 - Encaminhado por SGP23

Encaminhamento

• Oficio CMSP 144/2018 de 10/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 494/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 144/2018
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/10/2018 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 424/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 781/2018

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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