Projeto de Lei nº 231/2006

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTONIO ROMANELO ZORZETO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO ALTO DA LAPA

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

11/04/2006

Processo

01-0231/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.364, de 10 de abril de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/04/2006 - Recebido por SGP2
• 26/04/2006 - Encaminhado por SGP2
• 26/04/2006 - Recebido por CCJ
• 24/08/2006 - Encaminhado por CCJ
• 24/08/2006 - Recebido por URB
• 26/10/2006 - Encaminhado por URB
• 26/10/2006 - Recebido por EDUC
• 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 11/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 19/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 139/2006 de 05/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/07/2006 atraves do(a) Ofício AL nº 187/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1042/2006
• Oficio CMSP 1219/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/04/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Antonio Romanelo Zorzeto, o logradouro público situado no Distrito do Alto da Lapa.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Antonio Romanelo Zorzeto, o logradouro público inominado situado na confluência das Ruas Apodi com Septiba, Distrito da Lapa.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".