Projeto de Lei nº 231/2013
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2013
Processo
01-0231/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.341, de 30 de dezembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/04/2013 - Recebido por SGP22
- 24/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 16/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/05/2013 - Recebido por CCJ
- 18/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 18/06/2013 - Recebido por ADM
- 23/08/2013 - Encaminhado por ADM
- 29/08/2013 - Recebido por SAUDE
- 24/10/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 24/10/2013 - Recebido por FIN
- 10/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2014 - Recebido por SGP21
- 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 04/12/2015 - Recebido por SGP23
- 04/01/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/01/2016 - Recebido por SGP22
- 05/02/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/02/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por SGP21
- 16/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 16/09/2019 - Recebido por SGP23
- 16/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 17/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 20/09/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/09/2019 - Recebido por SGP22
- 15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
- 15/09/2020 - Recebido por SGP23
- 17/02/2021 - Encaminhado por SGP23
- 18/02/2021 - Recebido por SGP22
- 01/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 20/01/2014 atraves do(a) OF. ATL Nº 38/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios formulado pela com. de finanças e orçamento referente ao pl nº 231/2013, do ver. ota, atraves do Documento Recebido nro. 102/2014
- Oficio CMSP 2935/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 209/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 231/13, do vereador ota, que visa instituir o programa municipal de prevenção ao alcoolismo entre mulheres, atraves do Documento Recebido nro. 11/2016
- Oficio CMSP 1560/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/09/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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