Projeto de Lei nº 232/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

14/05/2014

Processo

01-0232/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.105, de 8 de janeiro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/05/2014 - Recebido por SGP22
• 15/05/2014 - Encaminhado por SGP22
• 15/05/2014 - Recebido por PESQUISA
• 26/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/05/2014 - Recebido por CCJ
• 10/07/2014 - Encaminhado por CCJ
• 15/07/2014 - Recebido por EDUC
• 20/10/2014 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2014 - Recebido por FIN
• 02/12/2014 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2014 - Recebido por SGP21
• 03/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2014 - Recebido por SGP23
• 13/01/2015 - Encaminhado por SGP23
• 13/01/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2730/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 06/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 232/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.105, atraves do Documento Recebido nro. 44/2015
• Oficio CMSP 14/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/01/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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