Projeto de Lei nº 235/2012

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Data de apresentação

24/05/2012

Processo

01-0235/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.967, de 24 de janeiro de 2014

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

18/05/2012 - Recebido por SGP22
28/05/2012 - Encaminhado por SGP22
28/05/2012 - Recebido por PESQUISA
03/07/2012 - Encaminhado por PESQUISA
05/07/2012 - Recebido por CCJ
03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
26/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
27/03/2013 - Recebido por SGP22
10/04/2013 - Encaminhado por SGP22
11/04/2013 - Recebido por CCJ
23/04/2013 - Encaminhado por CCJ
09/05/2013 - Recebido por SGP21
27/08/2013 - Encaminhado por SGP21
27/08/2013 - Recebido por SGP12
27/08/2013 - Encaminhado por SGP12
27/08/2013 - Recebido por URB
01/10/2013 - Encaminhado por URB
29/11/2013 - Recebido por SGP21
19/12/2013 - Encaminhado por SGP21
19/12/2013 - Recebido por SGP12
21/01/2014 - Encaminhado por SGP12
21/01/2014 - Recebido por SGP21
05/02/2014 - Encaminhado por SGP21
06/02/2014 - Recebido por SGP23
06/02/2014 - Encaminhado por SGP23
10/02/2014 - Recebido por SGP22
10/02/2014 - Encaminhado por SGP22
10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
11/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
11/02/2014 - Recebido por CCJ
17/03/2014 - Encaminhado por CCJ
17/03/2014 - Recebido por SGP21
19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
19/09/2019 - Recebido por SGP23
24/09/2019 - Encaminhado por SGP23
25/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
26/09/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
26/09/2019 - Recebido por SGP22
15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
15/09/2020 - Recebido por SGP23
17/02/2021 - Encaminhado por SGP23
18/02/2021 - Recebido por SGP22
01/03/2021 - Encaminhado por SGP22
03/03/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 18, Legislatura 16 em 23/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013

Encaminhamento

Oficio CMSP 4121/2013 de 20/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 28/01/2014 atraves do(a) OF, ATL Nº 25/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, interpõe veto total ao projeto de lei nº 235/12, de autoria do ver. dalton silvano, atraves do Documento Recebido nro. 104/2014
Oficio CMSP 1543/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)