Projeto de Lei nº 239/2019
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TORNEIRO TAÇA DAS FAVELAS A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
José Police Neto, George Hato, Ricardo Nunes, Dalton Silvano, Beto do Social, Juliana Cardoso, Zé Turin, Paulo Frange, Natalini, Jonas Camisa Nova, Quito Formiga, Isac Felix, Adriana Ramalho, Edir Sales, Claudinho, Aurelio Nomura, Professor Toninho Vespoli, Claudio Fonseca, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Janaina Lima, Fernando Holiday e Noemi Nonato
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0239/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.220, de 25 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/05/2019 - Recebido por CCJ
- 06/06/2019 - Encaminhado por CCJ
- 06/06/2019 - Recebido por EDUC
- 21/08/2019 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2019 - Recebido por SGP21
- 17/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 18/10/2019 - Recebido por SGP23
- 29/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 30/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 17 em 09/10/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1803/2019 de 10/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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