Projeto de Lei nº 24/1997
Ementa
DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE USO E COMERCIALIZAÇAO DO CEROL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
05/02/1997
Processo
01-0024/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/02/1997 - Recebido por ATM
- 14/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/02/1997 - Recebido por CCJ
- 11/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 11/04/1997 - Recebido por URB
- 04/06/1997 - Encaminhado por URB
- 04/06/1997 - Recebido por LEG3
- 09/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 09/06/1997 - Recebido por URB
- 01/09/1997 - Encaminhado por URB
- 01/09/1997 - Recebido por LEG3
- 11/09/1997 - Encaminhado por LEG3
- 11/09/1997 - Recebido por URB
- 24/11/1997 - Encaminhado por URB
- 24/11/1997 - Recebido por ECON
- 10/12/1997 - Encaminhado por ECON
- 10/12/1997 - Recebido por ATM
- 18/03/1999 - Encaminhado por ATM
- 18/03/1999 - Recebido por LEG3
- 12/04/1999 - Encaminhado por LEG3
- 12/04/1999 - Recebido por ATM
- 12/04/1999 - Encaminhado por ATM
- 15/04/1999 - Recebido por CCJ
- 01/07/1999 - Encaminhado por CCJ
- 01/07/1999 - Recebido por ATM
- 16/02/2001 - Encaminhado por ATM
- 16/02/2001 - Recebido por LEG3
- 23/02/2001 - Encaminhado por LEG3
- 01/03/2001 - Recebido por ATM
- 02/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 05/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 03/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/07/2007 - Recebido por SGP
- 10/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 06/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 331/1997 de 05/06/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/08/1997 atraves do(a) OF. ATL 150/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 164/1997
- Oficio CMSP 571/1997 de 04/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 201/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 225/1997
- Oficio CMSP 77/1999 de 17/03/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 08/04/1999 atraves do(a) OF ATL 62/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 24/97, do ver. goulart, atraves do Documento Recebido nro. 64/1999
- Oficio CMSP 49/2001 de 19/02/2001 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/03/2001 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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