Projeto de Lei nº 240/2018
Ementa
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/06/2018
Processo
01-0240/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/05/2018 - Recebido por SGP22
- 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/08/2018 - Recebido por CCJ
- 24/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2019 - Recebido por ADM
- 13/11/2019 - Encaminhado por ADM
- 14/11/2019 - Recebido por SGP21
- 14/11/2019 - Encaminhado por SGP21
- 14/11/2019 - Recebido por SGP12
- 19/12/2019 - Encaminhado por SGP12
- 19/12/2019 - Recebido por SGP21
- 20/12/2019 - Encaminhado por SGP21
- 04/02/2020 - Recebido por SGP12
- 04/02/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/02/2020 - Recebido por FIN
- 21/07/2020 - Encaminhado por FIN
- 21/07/2020 - Recebido por CCJ
- 30/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 01/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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