Projeto de Lei nº 240/2018

Ementa

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

06/06/2018

Processo

01-0240/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/2018 - Recebido por SGP22
• 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/08/2018 - Recebido por CCJ
• 24/05/2019 - Encaminhado por CCJ
• 24/05/2019 - Recebido por ADM
• 13/11/2019 - Encaminhado por ADM
• 14/11/2019 - Recebido por SGP21
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP21
• 14/11/2019 - Recebido por SGP12
• 19/12/2019 - Encaminhado por SGP12
• 19/12/2019 - Recebido por SGP21
• 20/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/02/2020 - Recebido por SGP12
• 04/02/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/02/2020 - Recebido por FIN
• 21/07/2020 - Encaminhado por FIN
• 21/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 01/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2021 - Recebido por SGP22
• 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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