Projeto de Lei nº 241/1997

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTE- GRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANE MIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

01/04/1997

Processo

01-0241/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.352, de 13 de junho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/04/1997 - Recebido por ATM
• 04/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 07/04/1997 - Recebido por CCJ
• 14/05/1997 - Encaminhado por CCJ
• 14/05/1997 - Recebido por ATM
• 06/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 06/06/1997 - Recebido por LEG3
• 16/06/1997 - Encaminhado por LEG3
• 16/06/1997 - Recebido por ATM
• 18/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 19/06/1997 - Recebido por CCJ
• 10/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 10/09/1997 - Recebido por ATM
• 22/04/1998 - Encaminhado por ATM
• 04/05/1998 - Recebido por LEG3
• 13/05/1998 - Encaminhado por LEG3
• 13/05/1998 - Recebido por ATM
• 19/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 20/05/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 286/1997 de 21/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 13/06/1997 atraves do(a) OF.ATL 99/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 241/97, do ver. carlos neder, atraves do Documento Recebido nro. 93/1997
• Oficio CMSP 390/1998 de 28/04/1998 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/05/1998 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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