Projeto de Lei nº 245/2012

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MORGANTI JU-JITSU [2 DE ABRIL]

Autor

Goulart

Data de apresentação

12/06/2012

Processo

01-0245/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.706, de 17 de abril de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/05/2012 - Recebido por SGP22
• 14/06/2012 - Encaminhado por SGP22
• 14/06/2012 - Recebido por PESQUISA
• 22/06/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/06/2012 - Recebido por CCJ
• 01/11/2012 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/2012 - Recebido por EDUC
• 14/12/2012 - Encaminhado por EDUC
• 17/12/2012 - Recebido por FIN
• 04/01/2013 - Encaminhado por FIN
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/2013 - Recebido por SGP22
• 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
• 01/03/2013 - Recebido por FIN
• 25/03/2013 - Encaminhado por FIN
• 26/03/2013 - Recebido por SGP23
• 22/04/2013 - Encaminhado por SGP23
• 22/04/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/03/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 595/2013 de 03/04/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/04/2013 atraves do(a) OF. ATL 31/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgação do pl 245/12, atraves do Documento Recebido nro. 121/2013
• Oficio CMSP 796/2013 de 18/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/04/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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