Projeto de Lei nº 245/2021
Ementa
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA - MULHER NEGRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Autor
Professor Toninho Vespoli
Apoiadores
Celso Giannazi, Luana Alves, Silvia da Bancada Feminista, Erika Hilton e Elaine do Quilombo Periférico
Data de apresentação
27/04/2021
Processo
01-0245/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.613, de 20 de agosto de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/04/2021 - Recebido por SGP22
- 28/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/04/2021 - Recebido por SGP42
- 28/04/2021 - Encaminhado por SGP42
- 29/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/05/2021 - Recebido por PRESID
- 05/05/2021 - Encaminhado por PRESID
- 05/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/05/2021 - Recebido por CCJ
- 14/07/2021 - Encaminhado por CCJ
- 14/07/2021 - Recebido por SGP12
- 27/09/2021 - Encaminhado por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 776/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017136-0
- prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento
Processo encerrado em 20/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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