Projeto de Lei nº 246/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ÁREA DE PISCINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Aurelio Nomura, Claudinho, Mario Covas Neto, Coronel Telhada e Patricia Bezerra
Data de apresentação
05/06/2014
Processo
01-0246/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.105, de 3 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/05/2014 - Recebido por SGP22
- 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 06/08/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/08/2014 - Recebido por CCJ
- 01/09/2014 - Encaminhado por CCJ
- 02/09/2014 - Recebido por URB
- 05/11/2015 - Encaminhado por URB
- 06/11/2015 - Recebido por ECON
- 17/03/2016 - Encaminhado por ECON
- 18/03/2016 - Recebido por EDUC
- 28/04/2016 - Encaminhado por EDUC
- 04/05/2016 - Recebido por FIN
- 24/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/06/2016 - Recebido por SGP23
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 04/08/2016 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 16/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2017 - Recebido por SGP22
- 21/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 21/02/2017 - Recebido por SGP21
- 09/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 14/05/2019 - Recebido por SGP12
- 14/05/2019 - Encaminhado por SGP12
- 22/05/2019 - Recebido por SGP21
- 22/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 22/05/2019 - Recebido por SGP23
- 05/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 10/06/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/06/2019 - Recebido por SGP12
- 11/06/2019 - Encaminhado por SGP12
- 11/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 17 em 08/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 825/2019 de 09/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 992/2019 de 03/06/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/06/2019 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)