Projeto de Lei nº 248/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERENCIALMENTE DE PRODUÇÃO COM BASE AGROECOLÓGICA OU ORGÂNICA, NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SÃO PAULO

Autor

Silvia da Bancada Feminista

Apoiadores

Rodrigo Goulart

Data de apresentação

27/04/2021

Processo

01-0248/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/04/2021 - Recebido por SGP22
• 28/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/04/2021 - Recebido por SGP42
• 28/04/2021 - Encaminhado por SGP42
• 29/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/05/2021 - Recebido por PRESID
• 05/05/2021 - Encaminhado por PRESID
• 05/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/05/2021 - Recebido por CCJ

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)