Projeto de Lei nº 253/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA DONA ROSA DOS SANTOS CARVALHO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA BÓRIS ALEXANDRE, BAIRRO VILA DALVA)

Autor

Antonio Donato

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

01-0253/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.841, de 1º de outubro de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/04/2008 - Recebido por SGP22
• 13/05/2008 - Encaminhado por SGP22
• 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 16/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/05/2008 - Recebido por CCJ
• 21/08/2008 - Encaminhado por CCJ
• 21/08/2008 - Recebido por URB
• 10/09/2008 - Encaminhado por URB
• 10/09/2008 - Recebido por SGP23
• 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
• 02/10/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008

Encaminhamento

• Oficio CMSP 394/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 21/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 354/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3238/2008
• Oficio CMSP 4463/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

""Denomina "Praça Dona Rosa dos Santos Carvalho", o logradouro público inominado localizado no Distrito do Rio Pequeno e dá outras providências".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado "Praça Dona Rosa dos Santos Carvalho", o logradouro público inominado localizado na Rua Boris Alexandre, bairro Vila Dalva, Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, conforme planta em anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".