Projeto de Lei nº 253/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Autor

Juliana Cardoso

Apoiadores

Eduardo Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Luana Alves, Carlos Bezerra Jr e Professor Toninho Vespoli

Data de apresentação

27/04/2021

Processo

01-0253/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/04/2021 - Recebido por SGP22
• 28/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/04/2021 - Recebido por SGP42
• 28/04/2021 - Encaminhado por SGP42
• 29/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/05/2021 - Recebido por PRESID
• 05/05/2021 - Encaminhado por PRESID
• 05/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 12/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 12/05/2021 - Recebido por CCJ
• 03/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 03/09/2021 - Recebido por SGP12
• 21/09/2021 - Encaminhado por SGP12
• 21/09/2021 - Recebido por FIN
• 26/10/2021 - Encaminhado por FIN
• 28/10/2021 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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