Projeto de Lei nº 256/2021
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Danilo do Posto de Saúde, Milton Leite e Faria de Sá
Data de apresentação
28/04/2021
Processo
01-0256/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.701, de 22 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/04/2021 - Recebido por SGP22
- 28/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2021 - Recebido por SGP42
- 29/04/2021 - Encaminhado por SGP42
- 29/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/05/2021 - Recebido por PRESID
- 05/05/2021 - Encaminhado por PRESID
- 05/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/05/2021 - Recebido por CCJ
- 02/09/2021 - Encaminhado por CCJ
- 08/09/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1070/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021614-3
- prazo de sanção: 22/10/2021
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021614-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 966/2021
- Oficio CMSP 1195/2021 de 26/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0023467-2
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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