Projeto de Lei nº 257/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PEDROSO, PARA "VIADUTO PEDROSO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE)
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
09/06/2010
Processo
01-0257/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.788, de 4 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2010 - Recebido por SGP2
- 17/06/2010 - Encaminhado por SGP2
- 17/06/2010 - Recebido por PESQUISA
- 24/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/06/2010 - Recebido por CCJ
- 22/10/2010 - Encaminhado por CCJ
- 22/10/2010 - Recebido por URB
- 10/11/2010 - Encaminhado por URB
- 10/11/2010 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 15/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2017 - Recebido por SGP21
- 17/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 17/01/2018 - Recebido por SGP23
- 19/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 22/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
- 22/01/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/01/2018 - Recebido por SGP12
- 23/01/2018 - Encaminhado por SGP12
- 23/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 356/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 30/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 404/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3244/2010
- Oficio CMSP 1910/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Pedroso, para "Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti", e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - O logradouro público denominado Viaduto Pedroso, localizado no bairro da Liberdade, subprefeitura da Sé, passa a ser denominado "Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti".
Parágrafo Único - No logradouro será afixada placa denominativa com os dizeres "Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti".
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.