Projeto de Lei nº 257/2021
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA "OFICINA DE MANUTENÇÃO MÓVEL", QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS E/OU MOTORIZADAS, ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, COMO MULETAS, BENGALAS E ANDADORES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
28/04/2021
Processo
01-0257/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/04/2021 - Recebido por SGP22
- 28/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2021 - Recebido por SGP42
- 29/04/2021 - Encaminhado por SGP42
- 29/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/05/2021 - Recebido por PRESID
- 05/05/2021 - Encaminhado por PRESID
- 05/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/05/2021 - Recebido por CCJ
Documentos
Links relacionados
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