Projeto de Lei nº 258/2016
Ementa
REGULAMENTA O SERVIÇO DE MORADIA SOCIAL, INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
24/05/2016
Processo
01-0258/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/05/2016 - Recebido por SGP22
- 30/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 31/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/06/2016 - Recebido por CCJ
- 22/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/07/2016 - Recebido por SGP21
- 07/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/08/2016 - Recebido por SGP21
- 21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 21/12/2016 - Recebido por SGP12
- 21/12/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/12/2016 - Recebido por SGP21
- 23/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2018 - Recebido por SGP12
- 05/02/2018 - Encaminhado por SGP12
- 05/02/2018 - Recebido por SGP21
- 07/01/2020 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2020 - Recebido por SGP12
- 10/01/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/01/2020 - Recebido por SGP21
- 05/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2020 - Recebido por SGP23
- 06/02/2020 - Encaminhado por SGP23
- 11/02/2020 - Recebido por SGP22
- 11/02/2020 - Encaminhado por SGP22
- 12/02/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/02/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/02/2020 - Recebido por SGP12
- 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/11/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3/2020 de 06/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 29/01/2020 atraves do(a) OF ATL 10/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 62/2020
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)