Projeto de Lei nº 261/2008
Ementa
DENOMINA TRAVESSA ORAIDES DA ROCHA OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 1500 DA AVENIDA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, ENTRE AS RUAS MARIETA XAVIER E PROFESSOR GERALDO PASSARELLI)
Autor
Data de apresentação
06/05/2008
Processo
01-0261/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.015, de 29 de outubro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/04/2008 - Recebido por SGP22
- 13/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 16/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/05/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 18/03/2009 - Recebido por URB
- 25/03/2009 - Encaminhado por URB
- 25/03/2009 - Recebido por EDUC
- 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2009 - Recebido por FIN
- 01/10/2009 - Encaminhado por FIN
- 01/10/2009 - Recebido por SGP23
- 03/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 03/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/06/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 363/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 0491/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4116/2008
- Oficio CMSP 3346/2009 de 08/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/10/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Oraides da Rocha Oliveira o logradouro público situado no Distrito do Cangaíba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Travessa Oraides da Rocha Oliveira o logradouro público situado na altura do nº 1500 da Avenida Doutor Assis Ribeiro, entre as Ruas Marieta Xavier e Professor Geraldo Passarelli, no Distrito do Cangaíba, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.