Projeto de Lei nº 266/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0266/2019
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Recebido por CCJ
- 09/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 13/08/2019 - Recebido por ADM
- 09/12/2019 - Encaminhado por ADM
- 09/12/2019 - Recebido por EDUC
- 10/03/2020 - Encaminhado por EDUC
- 10/03/2020 - Recebido por SAUDE
- 16/09/2020 - Encaminhado por SAUDE
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Documentos
Links relacionados
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