Projeto de Lei nº 268/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/06/2014
Processo
01-0268/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.145, de 19 de março de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/05/2014 - Recebido por SGP22
- 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 24/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/06/2014 - Recebido por CCJ
- 25/08/2014 - Encaminhado por CCJ
- 26/08/2014 - Recebido por EDUC
- 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2014 - Recebido por FIN
- 24/02/2015 - Encaminhado por FIN
- 24/02/2015 - Recebido por SGP21
- 24/02/2015 - Encaminhado por SGP21
- 24/02/2015 - Recebido por SGP23
- 26/03/2015 - Encaminhado por SGP23
- 27/03/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 31/03/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 31/03/2015 - Recebido por DOCUMENTA
- 31/03/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 07/04/2015 - Recebido por SGP12
- 07/04/2015 - Encaminhado por SGP12
- 09/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/02/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 158/2015 de 04/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 20/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 037/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 268/14, atraves do Documento Recebido nro. 254/2015
- Oficio CMSP 356/2015 de 23/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/03/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)