Projeto de Lei nº 27/2013

Ementa

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Patricia Bezerra

Data de apresentação

26/02/2013

Processo

01-0027/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.894, de 8 de novembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/02/2013 - Recebido por SGP22
• 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
• 28/02/2013 - Recebido por PESQUISA
• 07/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 08/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 08/03/2013 - Recebido por CCJ
• 22/03/2013 - Encaminhado por CCJ
• 22/03/2013 - Recebido por ADM
• 03/04/2013 - Encaminhado por ADM
• 04/04/2013 - Recebido por SGP21
• 04/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 04/04/2013 - Recebido por SGP12
• 05/04/2013 - Encaminhado por SGP12
• 05/04/2013 - Recebido por SGP21
• 17/10/2013 - Encaminhado por SGP21
• 17/10/2013 - Recebido por SGP12
• 24/10/2013 - Encaminhado por SGP12
• 24/10/2013 - Recebido por SGP21
• 24/10/2013 - Encaminhado por SGP21
• 24/10/2013 - Recebido por SGP23
• 11/11/2013 - Encaminhado por SGP23
• 12/11/2013 - Recebido por SGP22
• 12/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 12/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 13/11/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/11/2013 - Recebido por CCJ
• 26/11/2013 - Encaminhado por CCJ
• 27/11/2013 - Recebido por SGP21
• 16/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 16/09/2019 - Recebido por SGP23
• 16/09/2019 - Encaminhado por SGP23
• 17/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 18/09/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/09/2019 - Recebido por SGP22
• 15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
• 15/09/2020 - Recebido por SGP23
• 22/09/2020 - Encaminhado por SGP23

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3407/2013 de 17/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 08/11/2013 atraves do(a) OF ATL 196/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o artigo 12 do projeto de lei nº 27/2013, atraves do Documento Recebido nro. 773/2013
• Oficio CMSP 1537/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/09/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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