Projeto de Lei nº 270/2018
Ementa
DENOMINA PRAÇA SEU CHIQUINHO VILLANO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA RUA DR. MARIO CARDIM (CODLOG 134546) E PELA RUA RIO GRANDE (CODLOG 171506)
Autor
Data de apresentação
06/06/2018
Processo
01-0270/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.171, de 4 de setembro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/05/2018 - Recebido por SGP22
- 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/06/2018 - Recebido por CCJ
- 16/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 16/08/2018 - Recebido por URB
- 26/03/2019 - Encaminhado por URB
- 27/03/2019 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2019 - Recebido por FIN
- 27/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 27/06/2019 - Recebido por SGP21
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2019 - Recebido por SGP23
- 05/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 346/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 339/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 624/2018
- Oficio CMSP 1346/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)