Projeto de Lei nº 270/2021
Ementa
ALTERA AS NOMENCLATURAS, DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA E DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA E INCLUI ALÍNEA "D" NO ARTIGO 57 DA LEI 14.887 DE 15 DE JANEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Faria de Sá
Data de apresentação
05/05/2021
Processo
01-0270/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/05/2021 - Recebido por SGP22
- 05/05/2021 - Encaminhado por SGP22
- 06/05/2021 - Recebido por SGP42
- 06/05/2021 - Encaminhado por SGP42
- 06/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2021 - Recebido por PRESID
- 11/05/2021 - Encaminhado por PRESID
- 11/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/05/2021 - Recebido por CCJ
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