Projeto de Lei nº 271/2018

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

06/06/2018

Processo

01-0271/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/05/2018 - Recebido por SGP22
• 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/06/2018 - Recebido por CCJ
• 23/08/2018 - Encaminhado por CCJ
• 23/08/2018 - Recebido por ADM
• 05/02/2019 - Encaminhado por ADM
• 05/02/2019 - Recebido por SAUDE
• 20/02/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 21/02/2019 - Recebido por SGP21
• 21/02/2019 - Encaminhado por SGP21
• 21/02/2019 - Recebido por SGP12
• 22/02/2019 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2019 - Recebido por SGP21
• 01/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 01/03/2019 - Recebido por SGP12
• 11/03/2019 - Encaminhado por SGP12
• 11/03/2019 - Recebido por SGP21
• 29/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 02/04/2019 - Recebido por SGP12
• 02/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 02/04/2019 - Recebido por SGP21
• 04/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/04/2019 - Recebido por SGP12
• 05/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 05/04/2019 - Recebido por CCJ
• 25/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 25/04/2019 - Recebido por SGP21
• 14/05/2019 - Encaminhado por SGP21
• 20/05/2019 - Recebido por SGP23
• 21/05/2019 - Encaminhado por SGP23
• 21/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 170, Legislatura 17 em 20/02/2019
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 17 em 20/03/2019
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 173, Legislatura 17 em 25/04/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 798/2019 de 25/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/05/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)