Projeto de Lei nº 274/2021
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAZER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
Autor
Carlos Bezerra Jr
Apoiadores
Sandra Santana
Data de apresentação
05/05/2021
Processo
01-0274/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.636, de 8 de setembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/05/2021 - Recebido por SGP22
- 05/05/2021 - Encaminhado por SGP22
- 06/05/2021 - Recebido por SGP42
- 06/05/2021 - Encaminhado por SGP42
- 06/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2021 - Recebido por PRESID
- 11/05/2021 - Encaminhado por PRESID
- 11/05/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/05/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/05/2021 - Recebido por CCJ
- 11/06/2021 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2021 - Recebido por EDUC
- 02/07/2021 - Encaminhado por EDUC
- 02/07/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 836/2021 de 16/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0018394-6
- prazo de sanção: 08/09/2021
Encerramento
Processo encerrado em 08/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)