Projeto de Lei nº 276/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO DE ARBO RIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
20/03/1996
Processo
01-0276/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.196, de 18 de setembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/1996 - Recebido por ATM
- 28/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 29/03/1996 - Recebido por CCJ
- 20/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/1996 - Recebido por LEG3
- 19/09/1996 - Encaminhado por LEG3
- 20/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/08/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 760/1996 de 10/09/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/09/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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