Projeto de Lei nº 278/2001

Ementa

DENOMINA JUDITH CUNHA DE MELO, LOGRADOURO PÚBLICO INO MINADO NO DISTRITO DE VILA MADALENA

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

17/05/2001

Processo

01-0278/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.360, de 20 de maio de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/05/2001 - Recebido por ATM
• 29/05/2001 - Encaminhado por ATM
• 29/05/2001 - Recebido por CCJ
• 03/07/2001 - Encaminhado por CCJ
• 03/07/2001 - Recebido por LEG3
• 06/08/2001 - Encaminhado por LEG3
• 06/08/2001 - Recebido por CCJ
• 21/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 22/08/2001 - Recebido por URB
• 19/10/2001 - Encaminhado por URB
• 22/10/2001 - Recebido por EDUC
• 01/11/2001 - Encaminhado por EDUC
• 05/11/2001 - Recebido por FIN
• 12/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 12/04/2002 - Recebido por LEG3
• 21/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 22/05/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 395/2001 de 06/07/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/08/2001 atraves do(a) OF. ATL 223/01 DE 31.07.01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 223/2001
• Oficio CMSP 243/2002 de 30/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/05/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Judith Cunha de Melo Logradouro Público inominado no Distrito de Vila Madalena .

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominada Travessa Judith Cunha de Melo, o logradouro público inominado, delimitado entre a Av. Professor Xavier de Lima, altura do nº 449 e Rua Coronel Antônio Barroso, altura do nº 236 e Rua José Pinto de Melo, altura do nº 122, Jardim Sâmara, Distrito de Vila Matilde.

Art. 2º -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões, em 10 de maio de 2001. Às Comissões competentes.