Projeto de Lei nº 278/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AFASIA, SER COMEMORADO NO DIA 30 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

06/06/2018

Processo

01-0278/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.075, de 24 de abril de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/05/2018 - Recebido por SGP22
• 08/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/06/2018 - Recebido por CCJ
• 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2018 - Recebido por EDUC
• 29/08/2018 - Encaminhado por EDUC
• 29/08/2018 - Recebido por SGP21
• 13/09/2018 - Encaminhado por SGP21
• 14/09/2018 - Recebido por SGP12
• 14/09/2018 - Encaminhado por SGP12
• 17/09/2018 - Recebido por EDUC
• 09/11/2018 - Encaminhado por EDUC
• 09/11/2018 - Recebido por FIN
• 14/03/2019 - Encaminhado por FIN
• 14/03/2019 - Recebido por SGP21
• 14/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 14/03/2019 - Recebido por SGP23
• 30/04/2019 - Encaminhado por SGP23
• 02/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 02/05/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/05/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 475/2019 de 26/03/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 777/2019 de 25/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/04/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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